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Miguel GomesMiguel Gomes, Estudante de Direito

Comentários

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Miguel Gomes, Estudante de Direito
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Comentário · há 5 anos

Policial Militar responde por abuso de autoridade na Justiça Comum ou Militar, a depender do caso concreto

Guilherme de Souza Nucci · há 5 anos
Em seu comentário da alternativa c você excluiu acidentalmente o início daquela alternativa o termo "em serviço". O abuso de autoridade do policial militar geralmente ocorre em serviço, daí ser remetido a justiça militar quando houver suspeita de tal crime.
Além disso, diferentes do que se imagina, a justiça militar costuma ser mais rígida e rápida que a comum.
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Comentário · há 6 anos

Transexual deve se submeter ao TAF (Teste Físico) em concursos públicos?

Agnaldo Bastos Advocacia Especializada · há 6 anos
E no caso de concurso que prevê vagas separadas para homens e mulheres, como ocorre nas polícias militares, fica o mesmo entendimento? Considerando que há editais que preveem que o sexo biológico que deve prevalecer.
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Comentário · há 6 anos

OAB-RJ protesta contra sistema automatizado de solução de conflitos

Jota Info · há 6 anos
além de garantir a imparcialidade
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Comentário · há 6 anos

Fui aprovado dentro do número de vagas no concurso! A Administração vai ter que me convocar! Será?

Silvimar Charlles · há 6 anos
Poderia explicar melhor exatamente o que significa "salvo surgirem novas vagas"? Quando isso acontece fato? A aposentadoria de um efetivo, é um surgimento de uma nova vaga?
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Comentário · há 6 anos

Juizado Especial: Qual recurso cabível contra seus atos e decisões?

Rummenigge Grangeiro · há 6 anos
No caso da inicial for feito sem assistência de advogado, quais recursos são possíveis sem essa assistência? No primeiro grau, é possível embargo de declaração sem assistência do advogado?
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Comentário · há 7 anos

A mudança de competência dos crimes dolosos contra vida para a Justiça Militar

Canal Ciências Criminais · há 7 anos
Ainda que pese que o tribunal superior seja composto majoritariamente com milites, não é o que ocorre na primeira instância, ondo é um juiz de direito que julga os militares. Além disso,verdadeiro retrocesso foi trazer para a justiça comum o homicídio doloso cometido por militar em atividade militar. Isso aconteceu justamente por se supor haver corporativismo entre os militares o que é apenas uma suposição sem qualquer embasamento ou estudo. A justiça militar é uma justiça especializada. Historicamente a competência do homicídio doloso era da justiça militar, com a chacina do Carandiru mudou-se para a comum presumindo que assim não haveria esse corporativismo e o militares seriam efetivamente condenados. Resultado: já teve julgamento que foi anulado e até hoje ninguém foi condenado. Resumindo um dos primeiros processos de homicídio doloso por militar ainda não transitou. Pasmem, passados mais de 25 da justiça comum julgando homicídios dolosos por militares em suas funções e um dos primeiros casos e mais importantes ainda não acabou. A única condenação foi a incerteza do futuro seja pelos militares, seja pelos familiares das vítimas. Agora pergunto isso é justiça?
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Miguel Gomes, Estudante de Direito
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Comentário · há 7 anos

Eu vou de Taxi, você sabe...

Guilherme Azevedo · há 7 anos
Só que não. O entediamento que tem sido majoritário na jurisprudência é que o serviço que os associados da UBER fornecem é transporte PRIVADO, não público.
Sendo isso verdade, toda sua linha de raciocínio cai por terra. Pois sua premissa para toda argumentação partiu do ponto de partida interpretando tal serviço como público, o que não é.
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Comentário · há 7 anos

MEC cria o curso de Técnico Jurídico! - Sua carreira acabou, doutor?- Que nada! - Agora que ela engrenou!

Fátima Burégio · há 7 anos
Os grandes escritórios são responsáveis por quantos porcentos dos empregos de advogados? Isso tem relevância suficiente?
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Comentário · há 7 anos

MEC cria o curso de Técnico Jurídico! - Sua carreira acabou, doutor?- Que nada! - Agora que ela engrenou!

Fátima Burégio · há 7 anos
Na medicina existe o enfermeiro, o técnico de enfermagem. (que historicamente é o auxiliar do médico em nível técnico)
Para cada engenharia (da tradicionais ao menos) existem um nível técnicos correspondente.
Na odontologia, que é um médico especializado, existe técnico.
Em muitos órgãos públicos, há demanda de técnicos judiciais, sem redução ou exclusão das vagas reservadas ao bacharéis.
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Miguel Gomes, Estudante de Direito
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Comentário · há 7 anos

Qual o perfil de quem é preso em flagrante?

Pedro Magalhães Ganem · há 7 anos
Muito interessante, mas há equívocos na conclusão:
Sendo dito: "Percebe-se, assim, que prendemos ..., negros,", quando o perfil dos presos classificado por "preto" são apenas 14%, enquanto os brancos ou pardos representam 86%.
Sendo assim a conclusão é que os presos são pardos/brancos e não pardos/pretos.
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