Estudante de Direito

Miguel Gomes

Florianópolis (SC)

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Comentários

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Comentário · há 8 anos

Policial Militar responde por abuso de autoridade na Justiça Comum ou Militar, a depender do caso concreto

Guilherme de Souza Nucci · há 8 anos

Em seu comentário da alternativa c você excluiu acidentalmente o início daquela alternativa o termo "em serviço". O abuso de autoridade do policial militar geralmente ocorre em serviço, daí ser remetido a justiça militar quando houver suspeita de tal crime.
Além disso, diferentes do que se imagina, a justiça militar costuma ser mais rígida e rápida que a comum.

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Comentário · há 8 anos

Transexual deve se submeter ao TAF (Teste Físico) em concursos públicos?

Agnaldo Bastos Advocacia Especializada · há 8 anos

E no caso de concurso que prevê vagas separadas para homens e mulheres, como ocorre nas polícias militares, fica o mesmo entendimento? Considerando que há editais que preveem que o sexo biológico que deve prevalecer.

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Comentário · há 9 anos

OAB-RJ protesta contra sistema automatizado de solução de conflitos

Jota Info · há 9 anos

além de garantir a imparcialidade

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Recomendações

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Yuri Valens Veloso Rodrigues

Comentário · há 7 anos

O empregado que pede demissão por motivo de novo emprego é ou não dispensado de cumprir o aviso prévio?

BCM Advogados · há 9 anos

A conclusão esta equivocada e vai contra a jurisprudência pacífica do TST. A súmula 276 e PN 24 são taxativos no caso de rescisão sem justa causa. Sua redação não abrange o pedido de demissão.

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Comentário · há 7 anos

MPF ignora liminar do STF e denuncia Glenn Greenwald por invasão de celulares

DR. ADEvogado · há 7 anos

Edu Rc

Me perdoe não se trata de nenhum princípio. O fato Glenn ter participado, por qualquer forma, enquanto o crime estava em andamento o faz, no mínimo, co partícipe.

As evidências demonstram que ele sabia do andamento das interceptações hackeadas e deu instruções à quadrilha.

Liberdade de imprensa não se confunde com cumplicidade na execução de um crime.

Talvez seja uma participação de menor valor, mas que houve participação, no meu entender, houve.

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Comentário · há 7 anos

MPF ignora liminar do STF e denuncia Glenn Greenwald por invasão de celulares

DR. ADEvogado · há 7 anos

Prezado Edu Rc.

Independe de evidência de que o Glenn tenha "encomendado o crime".

O fato dele estar discutindo elementares sobre a invasão, ainda enquanto esta se desenrolava, é o suficiente para considerá-lo, em tese, coautor.

Ele não foi denunciado como mentor ou criador intelectual do crime, mas pelos "ajustes" com a quadrilha, enquanto existiam, ainda, atos preparatório já com início de execução.

Portanto, não se fazia necessária qualquer evidência da "encomenda" do crime. Não é esta a denúncia.

O Glenn está sendo considerado pelo MPF, pelo menos em tese, como coautor ou copartícipe. Agora só a instrução criminal para dirimir.

Abraços.

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